Dividendo digital: Estão a esquecer da democracia

A grande revolução da TDT não é a televisão, mas sim o facto de que a convergência para o digital liberta frequências que podem ser utilizadas para outros tipos de comunicações eletrónicas. Portanto, antes mesmo do fim da TV analógica, a Europa havia decidido que a faixa dos 800 MHz seria utilizada para serviços de Internet, a serem explorados pelas empresas de telefonia móvel.

Em Portugal, a Vodafone, Optimus e TMN já estão devidamente autorizadas a lançar seus serviços 4G.

Agora, a International Telecommunication Union (ITU) anunciou que não apenas os 800 MHz vão servir para as comunicações móveis, mas também a faixa dos 700 MHz, conforme pode-se ler aqui.

Ao que parece, as decisões têm vindo praticamente prontas, definidas por critérios técnicos e económicos.

Isto suscita algumas perguntas:

  • Quem foi chamado para discutir o que fazer com as frequências que estão a ser libertadas com a chegada da TDT?
  • Não haveria a hipótese do estado utilizar o dividendo digital para prover os cidadãos com sinais de Internet de forma gratuita, com o intuito de combater a exclusão digital?
  • É mesmo necessário que empresas privadas explorem os serviços e cobrem das pessoas, uma vez que estão a utilizar o espectro, que é um bem da população?

Se o caminho comercial for mesmo o único viável, que fique claro então. Mas impor um modelo sem um amplo debate público e sem as devidas argumentações, coloca em dúvida o sistema democrático sob o qual (ainda) vivemos.

É bom lembrar, para não esquecermos.

Anúncios

About Sergio Denicoli

Sergio Denicoli é graduado em Jornalismo e em Publicidade, Mestre em Informação e Jornalismo e doutorando em Ciências da Comunicação, na Universidade do Minho. Fez também um MBA em marketing. Investiga a implementação da TV digital terrestre em Portugal, sob orientação da Dra. Helena Sousa. Durante 10 anos foi jornalista da Rede Globo, onde actuou na Rádio CBN (Central Brasileira de Notícias) e TV Globo/ES.