TDT: ponto(s) de não retorno

O trabalho do investigador do CECS Sérgio Denicoli sobre o processo de implementação da TDT em Portugal atingiu ontem o que se pode, justamente, considerar um ponto de não retorno. Emergindo de uma investigação de doutoramento que está a aproximar-se da conclusão, a pesquisa de Sérgio Denicoli permitiu identificar e escrutinar de forma evidente a incomensurável lista de infelicidades, disfuncionalidades e irregularidades de um processo de transição que, como foi ontem afirmado no Parlamento pelo Presidente da Comissão para a Ética, Cidadania e Comunicação, Mendes Bota, tinha tudo para ser “um sucesso”.  Tinha, se tivesse observado as regras da democracia, que são as regras que, supostamente, se legitimam mediante a observação desse conceito chato (que diabo!) a que chamamos interesse público. O que não aconteceu no desgraçado processo português de transição para a TV digital, como ficou ontem, mais uma vez, demonstrado, levantando-se agora as mais legítimas suspeitas sobre todas as suas intrincadas complexidades. Isto sucedeu em plena Casa da Democracia. O que teve como consequência lógica o desafio que Sérgio Denicoli fez aos deputados.

(fotograma gentilmente cedido pelo investigador Mário Camarão)

O trabalho da investigação, seguindo a tradição de uma sociologia da acção que não se contém na elaboração de teses para consumo académico, coloca, pois, a esfera política perante a evidência de um processo que tem de ser rapidamente revisto, invertido e revertido a favor das pessoas a quem se destina. À política comete agora a obrigação da política. Foi esse o ponto de não retorno a que efectivamente se chegou: os deputados já não podem assobiar para o lado, fingir que não sabem de nada e continuar a vida como se nada se tivesse passado.

Quem acompanhou, através do Canal Parlamento (que já deveria estar a ser transmitido na plataforma TDT actualmente em operação, afinal de que é que se está à espera?), o colóquio e o debate que se lhe seguiu mas, acima de tudo, quem percebeu o teor das intervenções finais das diversas bancadas parlamentares, ficou, no entanto, com a inadmissível e desconfortável sensação de que o dossier pode ter atingido outro ponto de não retorno que não aquele que a evidência obtida pela investigação científica denunciaria: o de que o processo nasceu torto e de que nada pode, agora, ser feito para invertê-lo. Ou seja, nas entrelinhas das intervenções dos deputados (em especial, como é óbvio, dos que podem mudar algo, os do PSD, PS e CDS), que são, como sabemos, onde os discursos verdadeiramente se escrevem e se lêem, leu-se a possibilidade de nada vir a acontecer. A falácia, a verificar-se, é do domínio do monstro, qual fantasmagoria surgida de um apagão da democracia: na prática, significa a aceitação de transformação do Parlamento num sítio para lamentar, um sítio que se transmuta em caricatura de si mesmo pela distracção a que os deputados se devotam a mandar piropos uns aos outros, distribuindo inconsequentes galhardetes sob a forma de responsabilidades, do tipo: se o PS diz que é o actual governo que tem falta de estratégia para a TDT (ou para o que quer que seja), lá virão PSD e CDS argumentar que foi o anterior governo que elaborou todo o processo. E os eleitores (mas só aqueles que têm TV paga!) a assistirem, incrédulos, a todos estes sinais de fumaça.

Pontos de não retorno, portanto.

Act (2/02/2012): O debate foi, entretanto, disponibilizado na íntegra. Dois dias depois do debate e, diríamos, apesar do debate, em entrevista à RDP Antena 1, e insistindo particularmente nas referências ao investimento feito pela PT, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, recusou qualquer possibilidade de reabertura do processo da TDT, dando sinais de que, de facto, vingará a tese expressa neste “post” como receio de que se venha a confirmar o segundo ‘ponto de não retorno’. Com tudo o que isso implica. 

Porque se gere ainda o conhecimento numa lógica de escassez?

A publicação de trabalhos académicos em revistas avaliadas por pares e listadas de acordo com fatores de impacto que não são claros, que privilegiam substancialmente algumas áreas específicas e que permanecem, no essencial, inalterados há muitos anos está a ser, cada vez mais, entendida por um número alargado de académicos como um impedimento ao avanço do conhecimento.
Há quem argumente que uma circularidade maligna impera: desde que os grandes journals – já dificilmente acessíveis a não fluentes em inglês, sobretudo em áreas para além das chamadas ciências exatas –  passaram a integrar listas ordenadas de ‘valia acrescida’ usadas por quem avalia carreiras académicas individuais e coletivas tornaram-se ainda mais inacessíveis, com um poder nada saudável de decisão sobre o que é ou não relevante.
Estes journals – e, como se mostrou aqui há dias, alguns deles estão longe de ter comportamentos eticamente aceitáveis – são praticamente ‘donos’ do conhecimento científico (PS, em 29.01: E querem solidificar ainda mais esse seu poder, forçando a aprovação de leis que lhes garantam rendimentos diretos a partir de fundos estatais).
Por estranho que pareça esta é a realidade em 2012, num tempo em que a web é já um espaço maduro de oportunidade para a disseminação de conhecimento.
O que impede as mudanças?
Entre as razões significativas, a fraca adesão da generalidade dos académicos a projetos ‘abertos’ e, sobretudo, a anacrónica lógica de avaliação imposta pelas entidades que contabilizam (o processo é cada vez mais quantitativo – como se de ‘produção de sapatos’ se tratasse) o que é feito.

Vem toda esta conversa a propósito de três posts de Doug Belshaw cuja leitura recomendo: Um, Dois, Três.

De um deles retiro, com a devida vénia, uma citação de Zygmunt Bauman:

To find a new enlightening and inspiring idea (as distinct from finding a recipe for getting safely through the peer-built barricade), browsing through thousands of journal pages is all too often called for. With my tongue in one cheek only, I’d suggest that were our Palaeolithic ancestors to discover the peer-review dredger, we would still be sitting in caves…

TDT: quem parte e reparte…não é tolo e tem arte

A TSF noticia hoje que por causa da transição para a televisão digital terrestre uma aldeia transmontana foi ludibriada por revendedores da MEO (PT); os habitantes ou subscreviam o produto ou ficavam sem nada. E lá subscreveram, em contratos que os vincularam a dois anos de pagamentos (a notícia da TSF foi atualizada e passou a incluír a reportagem audio; reportagens video foram posteriormente apresentadas na RTP e na SIC).
Ontem, o Público dizia-nos que os habitantes de uma aldeia de Mochique estavam revoltados com a perda de qualidade no serviço de televisão a que acedem.
Percebe-se que a gestão das obrigações do prestador de serviço em termos de cobertura não foi decidida pela entidade reguladora; foi decidida pela regulado, em claro desfavor dos mais frágeis.
Falhando a cobertura, ter-se-á pensado, lá estará o ‘marketing agressivo’ de alguns revendedores de TV por cabo para ‘resolver’ a situação.

Perante um processo de transição cheio de falhas gravíssimas, a ANACOM lá vai tentando fazer passar, junto de quem anda distraído, um cenário de normalidade num quadro que de imediato nos faz lembrar as prestações de Muhammed Saeed al-Sahaf, o ex-ministro da Informação de Saddam Hussein.

Há instantes, no Facebook, Luís Miguel Loureiro comentava a notícia difundida pela TSF assim:
Na TDT, o comando está a ser Meo… Porque, bem vistas as coisas, a TDT é uma boa (a melhor) Zon para passarmos a ser, num ápice, o povo “mais rico” da Europa no que toca a ligar o ecrã lá da sala…
E pensar que este é o mesmo povo que, em vez de reclamar por uma TDT gratuita com dezenas de canais nacionais, regionais e locais, como toda a Europa tem, prefere reclamar contra o serviço público de Televisão mais barato do continente europeu e aceita sem duvidar todas as mentiras que são postas a circular sobre os custos do mesmo…

O poder mediático de um bom balanço

Nem quatro dias se haviam passado sobre o ‘apagão’ do primeiro de inúmeros emissores de televisão analógica que serão desligados nos próximos meses para que a Anacom (Autoridade Nacional para as Comunicações, vulgo, o regulador) viesse declarar o seu “balanço positivo”. Ora, não é preciso perder aqui demasiadas linhas com a relevância efectiva de um tal balanço, feito logo após o ‘apagão’ de um emissor e de apenas três retransmissores, a que se seguirá, e só nesta primeira fase do processo que decorre até 23 de Fevereiro, idêntica operação abrangendo, em quatro datas sucessivas, outros tantos emissores e perto de uma centena (!) de retransmissores . A desproporção entre o que foi feito e o que falta fazer é tal que qualquer olhar descomprometido notará facilmente a ausência de qualquer sentido para… o balanço que a Anacom decidiu fazer. E, no entanto, fez.

Porque é que terá interessado, então, à Anacom, tornar pública tamanha irrelevância? De que consistirá efectivamente o balanço, que o torne elemento tão apetecível na comunicação contemporânea?

Arriscaria uma hipótese, baseada em argumentação anteriormente aduzida, socorrendo-me das noções de campo social de Bourdieu: à Anacom, como a todos os detentores de capital simbólico não contestado no campo da comunicação (por serem, como é o caso, jogadores institucionais, respaldados nesse capital institucional que os torna actores imediatamente reconhecidos no jogo das visibilidades) interessa produzir o que designaria um objecto mediático. Isto é: interessa produzir e colocar em circulação, logo, administrar e controlar, algo de que o jornalismo tanto gosta e que tanto jeito lhe faz, na lógica industrial dominante de custo/produção: uma ‘estória’ em estado finalizado, terminada, definitiva, pronta-a-ver na superfície do visível. Mesmo que saibamos que não o é. Mas este jornalismo de mercâncias, que se entretém na acelerada circulação comunicacional de objectos como agente meramente reprodutor de ‘estórias’ em estado finalizado (pensando assim que as administra por deter o poder de administração do visível), não é mais do que mero instrumento nas mãos do poder que efectivamente se exerce. Ou seja, não é mais do que jornalismo-pé-de-microfone.

Note-se como, neste complexo campo da administração comunicacional dos objectos mediáticos, é tão dura e desigual a tarefa de questionamento e desconstrução deste tipo de ‘estórias’ em estado finalizado. O balanço faz-se, invariavelmente, como definitivo, e todo o desconforto surge quando é denunciada a sua absoluta incompletude. O jornalismo do instante, digo, usando o sentido crítico de um Perniola, a comunicação, não gosta da ‘estória’ por acabar, a industriação dos seus processos já não capta e observa processos em movimento, não perde tempo com isso. Facilita-se apenas como foto-finish, tornando-se assim produto vendável nos sucessivos e fugazes escaparates do quotidiano. Um dos mitos do jornalismo é, aliás, a própria notícia, pelo que faz correr os jornalistas para o teclado, para o telemóvel, para a câmara de televisão, para o ar. A notícia, essa ‘estória’ em estado finalizado, cujo suposto valor tantas vezes substitui a sua própria verificação, anulando o necessário tempo para o olhar em perspectiva, para a reflexão.

Torna-se, pois, extremamente difícil a tarefa de todos quantos sabem que a ‘estória’ não acaba no balanço, mas que necessita de ser constantemente vigiada, escrutinada, acompanhada, questionada. Porque o campo da comunicação acelerada de objectos mediáticos, administrado pelo jornalismo, continua dominado pelos jogadores institucionais cujo reconhecimento imediato se sobrepõe (quando não chega mesmo a esmagar) à necessidade de construção de uma auto-legitimação, por parte de todos os que têm de se elaborar como autoridades dentro do campo.

Por isso, é fácil a tarefa da Anacom. Com um balanço, resolve o problema. Sabe, porque o afirma do alto da mais inacreditável displicência, que cerca de 70 por cento dos lares portugueses já têm TV paga (o que também não parece preocupar a tutela governamental) e que, por isso, nem sequer vão dar conta da Televisão Digital Terrestre ou dos problemas com a emissão, ou da pura inexistência de uma emissão. E sabe que todos os restantes 30 por cento são problemas que podem ser facilmente administrados e ultrapassados com uma simples gestão dos objectos mediáticos finalizados que, em instantes medidos e precisos, saberá colocar em circulação na superfície do visível.

Novos mercados, novos negócios…

Recentemente, acontecimentos estranhos (no mínimo estranhos) têm redimensionado (para não dizer virado de pernas para o ar) aquilo que é a concepção de fazer ciência. De fazer ciência com dignidade, com mérito transparente. E isto porque parece estar a surgir um novo negócio, extremamente lucrativo e engenhoso… Falo das publicações PAGAS em revistas científicas internacionais…

Tem sido prática, pelo menos de forma mais visível nos últimos meses, o editor da revista congratular o autor pela aceitação da publicação e anexar na simpática mensagem o formulário com a revisão de pares e com os devidos comentários (em pinceladas muito largas, diga-se, uns “peer review comments” muito genéricos) para enriquecer o texto para publicação. Ora, acontece que à 3ª ou 4ª mensagem de correio electrónico trocada lá vem o SE. No caso, o pagamento de uma certa quantia monetária por cada página do artigo…  Assim: “The flat price is $50 US dollar per page”. Por página, a multiplicar por cerca de 20 páginas, a dividir pelo número de autores… Ah, então afinal até parece que nem dá muito a cada um! Ironia, claro está.

Falo da David Publishing Company, mais concretamente da revista Journalism and Mass Communication, mas apenas com o objectivo de ilustrar o que parece ser um novo negócio neste mercado das ideias e de o usar como mote para a discussão. A “ciência sem consciência” de que fala Rabelais parece encontrar aqui um excelente porto de abrigo.

Um negócio no mercado das ideias e uma reformulação da noção de ciência estão, assim, na base de estratégias como esta. Um novo modelo de negócio, dirão!

Mas este exemplo não termina aqui. Após pesquisa sobre as características da revista (indexação, factor de impacto, etc…), descobrem-se na blogosfera diversas críticas e relatos de más experiências com a revista ou com a editora (aqui, aqui ou aqui). Descobre-se, ainda, que há já quem discuta o assunto (nomeadamente aqui e aqui) e há inclusivamente listas daquilo a que chamam “Predatory Open-Access Publishers” e comentários que se referem a esta prática como um acto fraudulento (como aqui, aqui, aqui ou aqui). Estas referências são das mais variadas áreas científicas, não apenas das Ciências Sociais, o que denota alguma sensibilidade para o assunto e uma reacção por parte da comunidade científica.

Segue novo e-mail da parte dos autores. “Obrigada pela oportunidade mas a decisão é pela não publicação”… E eis que a resposta é inédita! Já passam a prescindir do pagamento da dita “fee” e acrescentam:

Maybe there is a misunderstanding.
Our editors, reviewers and authors are from all over the world,
and we try our best to provide a platform for experts and scholars
worldwide to exchange their latest findings.
However,to be honest, our journal just began,
it is very new and there is no sponsor for us,
so we have to charge some fees to run our journal.
Please understand that and support us. Thanks a million!

Milhões – e milhões de tudo, não apenas de dólares  – são o que estará em causa em situações como esta, nas quais se inverte completamente o processo produtivo… Em que se pede o pagamento de quantias para publicar trabalho digno e esforçado, em que não se sabe bem que implicações terá isso… Será bom? Será mau? Um novo modelo de negócio? Válido não é de certeza, a meu ver. Pelo menos não nestes moldes.

Crí(p)tica da ‘razão técnica’

(reflexões soltas a propósito da aparente complexidade, por vezes altamente críptica, da conversa dos “ratings”, dos debates da finança e da economia, ou da fuga tecnicamente assistida à explicação de casos como a TDT[1], ou seja, dos inúmeros episódios de comunicação contemporânea no espaço público que surgem codificados e, aí, ocultos sob a iluminação intensa de argumentos e “razões técnicas” que, na prática, ao ofuscarem e prenderem o olhar imediato, afastam a cidadania do centro do debate democrático assegurando modos exclusivistas de controlo do espaço comunicacional)

Parar é morrer.

Quem não aparece esquece.

Toda a nossa existência parece ser, hoje mais que nunca, sobre o constante refinamento dessa ligação: a luz e o movimento. Intensos. Perpétuos. O mundo e a vida, sem eles, correm o risco do desabamento numa fatal falha de sentido.

Desde a alvorada moderna, com os seus preparativos renascentistas, que aprendemos a conhecer o poder da luz óptica sobre os corpos terrestres. Começámos a negar a luz como exclusivo do divino, trouxemo-la para o meio de nós, para onde as coisas se vêem, de facto. Ver é crer. Ver é conhecer.

A ciência, e o primado da observação e da sua consequente verificação, constituem a prova desse poder massivo da luz óptica. Foi a luz que iluminou os corpos (terrestres e celestes) e, neles, começou a revelar a sua “mathesis” universal, o seu rigor, numa relação das formas com as fórmulas, afinal, o conteúdo matemático da vida que se constituirá como nova relação mística. Recuperaram-se os antigos, renasceu o teatro, e a luz, sempre, em todo o lado. A alvorada moderna fez passado das trevas medievas e lançou o mundo na promessa radiosa de um dia interminável.

Parece óbvio que, com a revelação óptica da luz, só podia vir mesmo o movimento, a seguir. Prometido, primeiro, como liberdade, como revolução. O livre movimento dos corpos, nesse intenso iluminismo dos tempos: a razão universal do indivisível indivíduo emancipado. Concretizado, finalmente, como confinamento dissimulado pela intensificação do movimento, isto é, como inapercebido controlo, razão técnica imediata que se apresenta ao movimento acelerado dos corpos que tudo vêem mas já nada compreendem. Razão técnica que há-de ser sempre uma, uma nova e inesperada, na miríade das razões técnicas.

Perdoe-nos Kant a ousadia da glosa, mas é de um mergulho críptico, de uma crítica da críptica ‘razão técnica’, que hoje necessitamos, sob pena de nos deixarmos levar na acelerada onda cinética. Perdidos num caleidoscópio de sombras sem sombra.

A luz forte que ilumina o movimento e a mobilização dos corpos tornou o visível insuportável, ofuscante. O filósofo francês Paul Virilio descreve-o como um campo de batalha e tem razão. A questão é que é do mais perigoso e traiçoeiro dos campos de batalha que se trata. O campo de batalha do visível faz da visibilidade a mais valiosa das suas mercadorias. Quem não aparece, esquece. Contudo, o “aparecer”, hoje, só se torna possível para corpos em movimento intenso e é aí que reside a sua armadilha. A sobrevivência, na guerra contemporânea está, mais do que nunca, relacionada não com o movimento em si, mas com a dissimulação. O “aparecer”, para o combatente, pode ser fatal se for um “aparecer congelado”, se se contiver numa imobilização. Por isso, ele esconde-se no avião furtivo, desaparece do radar comum usando o artifício técnico. O que “aparece” são apenas os seus efeitos. Quando ataca, já não está lá. A sobrevivência está, assim, relacionada com a capacidade rara de aparecer sem ser visto, sem ser detectado, a capacidade que cada combatente tiver de atacar sem nunca se deixar imobilizar. Parar é morrer. Assim, o “aparecer” é, hoje, um acto bélico, de um contra os outros. Ganha a guerra quem detiver a exclusiva chave da encriptação, quem possuir o restrito código de acesso à mensagem, quem se souber esquivar para lá da cortina técnica.

E o visível, já não será mais que um perigoso campo de batalha: intensamente iluminado, ofuscante e potencialmente paralisante. No campo de batalha, já ninguém é livre, e todo o movimento dos corpos é perseguido, controlado, rastreado e, potencialmente, tecnicamente anulado.

Percebe-se, pois, a importância de aprendermos a perscrutar o escuro da nossa contemporaneidade, tal como outro filósofo, o italiano Giorgio Agamben, escreve nas suas obras mais recentes. Afinal, é nesse imenso espaço onde o visível óptico não consegue chegar que as estratégias de ataque realmente se desenham. Será esse, porventura, o papel que resta a uma ciência da comunicação que se queira capaz de intervir no social em que está envolta. Será esse o papel que estamos intimados a assumir a cada tentativa de denúncia crí(p)tica que aqui nos propusermos fazer.


[1] Sobre este último tema, sugiro (re)leitura do excelente artigo escrito para este blogue por Sérgio Denicoli.

O DN e a BP

Esta manhã recebi o DN gratuitamente num posto de abastecimento da BP, coisa que já me havia acontecido antes. Porém, hoje a mancha verde e amarela da BP na capa do DN era particularmente evidente, ao ponto de ter chegado a confundir esta primeira página com as capas publicitárias que às vezes se sobrepõem à edição jornalística. Para além de a principal imagem da página chamar para uma notícia referente à petrolífera na página 24 e de uma caixinha publicitária chamar para a página 11, com indicação de um «desconto que é notícia» (ver caixas amarelas indicadas na imagem acima), a edição que me ofereceram tem ainda do lado esquerdo a indicação ‘Oferta BP Premierplus’. Coincidências?

Novo Provedor no PÚBLICO

Experiência metajornalística por excelência, a actividade do Provedor do Leitor tende a inclinar-se para a análise, caso a caso, da prática jornalística. É a este exercício que o jornal PÚBLICO regressa a partir de hoje, com José Queirós, o novo Provedor, que, na coluna de estreia, reconhece que

«A tão torpedeada deontologia do jornalismo, sendo um quadro de referência indispensável, está longe de ser uma ciência exacta.»

A ‘novidade’ das ‘pressões’ de Granadeiro

A memória dos media é curta, pelo que importa avivá-la. A afirmação feita ontem na audição em curso na Assembleia da República pelo director do Jornal de Notícias, de que Henrique Granadeiro exigia tomar conhecimento das peças sobre o grupo PT (ao qual o JN então pertencia) chamou a atenção pela pretensa novidade.
Ora sobre isto importa lembrar que o assunto já foi revelado em 2004; primeiro em termos genéricos e a propósito do DN, em depoimento na então Alta Autoridade para a Comunicação Social; depois, nas próprias páginas do JN, suscitado pelo provedor do leitor, que era na altura o subscritor destas linhas.
Para memória, pois, aqui fica o texto, publicado no JN, em 14 de Novembro de 2004:

Independência editorial

No debate que se tem travado no nosso país sobre a independência dos media face ao poder político e económico, o nome do JN foi trazido à baila. Que me tenha apercebido, em nenhum momento foi questionada a orientação editorial deste jornal, nem o seu profissionalismo e independência. A razão do envolvimento deste diário nos comentários ficou a dever-se ao facto de pertencer a uma empresa que faz parte da Lusomundo Media, a qual integra o “universo” PT.
Como é normal, ninguém gosta de se ver metido numa fogueira que não ateou. Mas uma vez lançado o nome na fogueira, a verdade é que alguma dúvida pode ter ficado a pairar. E, como quem não deve não teme, o melhor é clarificar as coisas perante os leitores.
Dirigi, assim, uma mensagem sobre esta matéria ao director de Redacção do JN, José Leite Pereira, em que o questionava sobre as garantias que podem ser dadas de independência editorial quer face ao grupo a que o jornal pertence quer face ao poder político.
Para José Leite Pereira, “não há (…) muito para reafirmar aos leitores quanto ao exercício da nossa liberdade”. E explica porquê: “Não há um único caso em que à direcção do JN tenha sido pedido para fazer isto e não aquilo, ou que tratasse determinado assunto de determinada maneira. E isto é verdade hoje, com Luís Delgado na presidência, como foi anteriormente, no tempo em que por aqui passaram os drs. Luciano Patrão, Maria Cândida Morais e Henrique Granadeiro – os presidentes com quem tive o gosto de trabalhar. (…) É uma coisa óbvia, verificável diariamente no jornal que pomos na rua.”.
O Director de Redacção admite que, no exercício da actividade diária, haja inevitavelmente pressões: “de políticos, de autarcas, de dirigentes desportivos, de agentes económicos”. “Mas – faz notar – uma coisa é a nossa profissão poder ser sujeita a pressões e outra é os profissionais cederem a pressões”.
Admite que “a concentração de jornais pode ser, em si mesma, um problema”. Mas observa que “factos recentes permitiram que se desse voz a muitos ataques à Lusomundo, sem se cuidar de saber se algumas dessas vozes não tinham, elas próprias, outros interesses em vista”.
Ou seja, temos aqui uma posição clara sobre a atitude e o comportamento do JN que é tranquilizante registar. Temos, ao mesmo tempo, a advertência para o facto de algumas das posições lidas e ouvidas a propósito do grupo Lusomundo poderem ter por detrás movimentações de grande envergadura que se sabe estarem em curso no sentido de disputar a aquisição do grupo. Entendo que é positiva a clarificação dos vários interesses em presença, especialmente os dissimulados, embora isso não retire pertinência ao debate sobre as incidências da concentração mediática e da nova etapa que pode estar na forja.

O significado de uma “carta”

Aquando do recente depoimento na Alta Autoridade para a Comunicação Social, o ex-director do Diário de Notícias Fernando Lima terá afirmado, segundo relato até hoje não desmentido do Diário Económico e do Público do passado dia 5, que existia naquele jornal um “contrato de lealdade”. Nesse documento estaria previsto o “compromisso de ouvir a versão da PT, se esta assim o entendesse”, nas matérias noticiosas respeitantes ao grupo. Acrescentava ainda que “nenhuma notícia deixou de sair, nem nenhum jornalista foi condicionado”.
Pertencendo o JN à mesma empresa e dependendo da mesma Administração, a pergunta lógica era saber se neste jornal também vigorou ou vigora algum “contrato” análogo. Isto na suposição de que seja verdade aquilo que alguns jornais publicaram (não o JN nem o DN).
Em resposta ao provedor, Leite Pereira confirma que existe, de facto, uma carta que “foi entregue por Henrique Granadeiro [ex-presidente executivo da Lusomundo, recentemente substituído] a todos os directores do grupo”. De resto, “ainda há dias, na Alta Autoridade, o presidente do grupo PT, Miguel Horta e Costa, se lhe referiu precisamente para atestar a sua não interferência em matérias editoriais”. Adianta que a carta “é, do ponto de vista legal, redundante, pois faz o sublinhado do que a lei estipula”. E explica, a seguir: “Entendo-a como uma atitude de cortesia de uma pessoa que, ao entrar na empresa, se afirmou publicamente como pertencendo a um partido – o PSD – mas que isso não significava vir servir o partido. O essencial da carta reafirma a prevalência dos critérios editoriais sobre qualquer outro, mesmo nos casos que digam respeito a assuntos do grupo PT. Quanto às afirmações de Fernando Lima, julgo que resultaram de alguma confusão. A carta formula o desejo de o signatário – Henrique Granadeiro – ser informado de assuntos que envolvam a PT. Nada de mais. Uma cortesia que se nos pede”.
Por sua vez, Alfredo Maia, do Conselho de Redacção (CR) do JN, órgão igualmente consultado pelo provedor, diz desconhecer que exista algo do género do que foi noticiado para o DN: “se existe, desconheço os seus termos. E se existe deveria ter sido explicado e discutido com a Redacção, através do respectivo CR”. E observa, a este propósito: “Se porventura o aludido “tratado” representa a obrigação de a Direcção comunicar previamente à Empresa a eventualidade de publicação de notícias a esta relativas, não vislumbro a sua utilidade. Com efeito, está naturalmente prejudicada por uma das obrigações deontológicas essenciais em jornalismo – a audição das partes com interesses atendíveis. O cumprimento escrupuloso do Código Deontológico e a observância de outras regras essenciais dispensam pactos adicionais. Em todo o caso, esta é uma posição de princípio; não uma fuga à discussão, em concreto e à apreciação dos efeitos práticos daquele ou de outros instrumentos”.

Um código de ética da empresa?

Se bem interpreto, pois, o que se passou e se passa, temos assim, que:
– existe, de facto, uma carta, tipo declaração de intenções, de um ex-dirigente da empresa, Henrique Granadeiro, que terá pretendido explicitar o compromisso de não interferência na esfera editorial dos órgãos de comunicação do grupo;
– que, apesar de Henrique Granadeiro ter, entretanto, sido substituído, o teor do afirmado nessa carta continua a vigorar, uma vez que o presidente do grupo PT a invocou em declarações aquando da sua ida à Alta Autoridade;
– que, nas palavras do director de Redacção do JN, “não há nessa carta, nem nas linhas nem nas entrelinhas, nada que vise favorecer a posição da PT, nem tão pouco, a criação de um exame prévio”. (E, “para que não restem dúvidas”, Leite Pereira cita a parte final da carta: “Assumo formalmente o compromisso de nos casos em que porventura se verifique divergência de posição entre a Administração e a Direcção, respeitar a posição editorial que prevalecerá. A credibilidade dos órgãos de informação é um bem inestimável e insubordinável a quaisquer interesses e é sobre esta plataforma que a Administração conduzirá as suas relações com os responsáveis editoriais.”).
Como provedor dos leitores deste jornal, gostaria de sublinhar dois aspectos. Um deles é que com os elementos agora divulgados a situação se torna mais clara e se reforça o compromisso da independência editorial do JN. O outro aspecto é que a tal carta, agora evocada pelo presidente da PT, pode criar alguma entropia. Se, nas palavras de Leite Pereira, “faz o sublinhado do que a lei estipula” e não é mais do que a exercitação do princípio do contraditório, não é apenas redundante, uma vez que discrimina positivamente a PT, um zelo que é susceptível de más interpretações.
Reconhecendo a valorização que, na Direcção deste jornal e na empresa a que pertence, se procura fazer da independência editorial – “um bem inestimável e insubordinável a quaisquer interesses”, como refere a tal carta – a sugestão que dou é que se elabore uma código de ética da empresa, que torne públicos e assumidos esses e outros compromissos entendidos por relevantes.

Leituras para um destes dias

  • Teorias do Jornalismo – é o tema do vol 6 (nº 2) da revista Estudos em Jornalismo e Mídia, da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), coordenado por Rogério Christofoletti. As edições anteriores estão aqui.

Entre o bem público e a reserva da vida privada

Ao ler as notícias do fim-de-semana sobre o facto de as escutas telefónicas a Armando Vara também terem ‘apanhado’ José Sócrates em conversas duvidosas, lembrei-me do outro caso das escutas – o do Verão. Nessa altura, um dos grandes motivos de polémica foi o facto de o “Diário de Notícias” ter divulgado publicamente um fax PRIVADO, trocado entre dois jornalistas do “Público”. Não faltaram jornalistas (e comentadores, como Pacheco Pereira…) a repudiar vivamente aquela publicação, quase se recusando a discutir o fundo da questão (a existência, ou não, de uma manobra de manipulação informativa lançada por Belém, com a voluntária ou involuntária cumplicidade do jornal então dirigido por José Manuel Fernandes) por, diziam, se basear numa inaceitável divulgação de correspondência privada.

Agora, não vi ninguém (nem jornalistas, nem Pacheco Pereira…) escandalizar-se com o facto de as últimas suspeitas envolvendo José Socrates se basearem no conhecimento e na divulgação de telefonemas PRIVADOS entre o primeiro-ministro e Armando Vara. Mais: não será verdade que todo o processo “Face Oculta”, que está a permitir desmontar uma aparente rede de corrupção de vasto alcance, se baseou grandemente em escutas telefónicas que apanharam conversas privadas entre os diversos arguidos? E as escutas telefónicas que já nos fartámos de ver publicadas em jornais, desde o “Apito Dourado” ao “Caso Casa Pia”, passando pela “Operação Furacão” ou pelo “Caso Portucale”, não incidiam todas elas em conversas privadas? E o fax que há dias vimos reproduzido em jornais, um fax trocado entre responsáveis do Freeport com referências a um suborno de dois milhões de euros, não era, ele também, correspondência privada? E o célebre DVD que a TVI mostrou em tempos, com acusações directas a Sócrates, não era ele, igualmente, resultado da  uma filmagem clandestina de um encontro privado entre duas ou três pessoas?… Em resumo: haverá algum caso, recente ou antigo, de investigações sobre crimes de corrupção e de tráfico de influências que não se baseie, mais ou menos, em elementos (telefonemas, cartas, faxes, e-mails) que claramente se inscrevem no domínio das relações privadas entre pessoas?… E é por isso que os vamos desconsiderar pura e simplesmente, recusando-nos até a discuti-los, porque interferem com o direito fundamental das pessoas à privacidade?… E se isso acontece em todos os casos em que há suspeitas de crime, ou de engano, ou de atropelo a valores básicos do interesse público, por que devemos abrir excepção quando os intervenientes directos são jornalistas?… 

Sei que cada caso é cada caso e que o caso das escutas do Verão é bastante complexo. Mas, independentemente disso, há um ponto que me parece de sublinhar – e é o único que gostaria de reter aqui, a partir dos exemplos citados: o direito à reserva da vida privada (aí incluindo trocas de correspondência, de e-mails ou de telefonemas) é um direito fundamental de todas as pessoas, mas não é um direito absoluto. Se há fundadas suspeitas de um crime ou de uma infracção grave a princípios legais, éticos ou deontológicos, com consequências que extravasam esse foro privado, e se se conclui que a única forma de fazer prova de tais ilícitos é escutar conversas privadas ou vasculhar correspondência privada,  pode ser necessário, como última instância, interferir com esse “bem”, em nome de um “bem maior” – o de um interesse público relevante e indesmentível. É esse “bem maior” que leva um juiz a autorizar escutas privadas; é esse “bem maior” que tem levado muitos jornalistas de investigação a divulgarem publicamente factos recolhidos na esfera da vida privada de pessoas (mesmo quando estão abrangidos pelo segredo de justiça). Ora, quando os jornalistas denunciam estas coisas, toda a gente aplaude (e muito bem, que é essa uma das funções mais nobres da Comunicação Social em democracia), pouco se preocupando com a privacidade dos implicados (porque está em causa um “bem maior”, insisto). Mas quando os jornalistas são, eles próprios, vítimas de tais denúncias, caem logo o Carmo e a Trindade porque alguém se atreveu a divulgar mails privados… São dois pesos e duas medidas que retiram credibilidade aos profissionais dos ‘media’.

Ele há cada “coincidência” (II)…

É uma estratégia que parece ter indícios de uma qualquer grande marcha para o abismo.
Os desportivos de expressão nacional lá continuam a fazer de maneira muito idêntica, a usar linguagem muito idêntica e a ter opções editoriais…muito idênticas.
Hoje foi assim:
20091012_DesportivosIguais_wNão se trata aqui de insistir num olhar discriminatório (o ‘fazer de maneira idêntica’ não é caso único dos desportivos) mas antes de tentar perceber porquê.
Porquê assim e porquê de forma tão regular?

Ele há cada “coincidência”…

Já não é a primeira vez que para aqui trago exemplos de primeiras páginas de jornais desportivos muito semelhantes, ou mesmo iguais, chamando a atenção para o facto de os jornalistas da “tribo” fazer opções editoriais com base em raciocínios também eles muito semelhantes.

Ontem, porém, a coisa foi diferente e, salvo melhor opinião, não teve a ver com uma qualquer “deformação profissional” dos jornalistas mas, sim, com a facilidade com que critérios comerciais se sobrepõem aos editoriais. Ora repare-se:

A BOLA - 4.10.09

A BOLA - 4.10.09

RECORD - 4.10.09

RECORD - 4.10.09

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Não é espantosa a ‘coincidência’ de dois jornais desportivos terem escolhido, no mesmo dia, dar a primeira página a dois jogadores que são patrocinados pela marca de artigos desportivos Nike? E fazerem-no até com um enquadramento fotográfico muito semelhante?… E ambos com umas bens salientes chuteiras da marca?… E sem que, aparentemente, motivos da actualidade futebolística chamassem Ramires ou Matías para as manchetes da imprensa da especialidade?…

Falando claro: isto são duas notícias ou são dois anúncios comerciais mais ou menos disfarçados? E não poderão considerar-se publicidade enganosa, na medida em que deliberadamente confundem (lançando também a confusão nos leitores) espaço publicitário com espaço editorial?

(A propósito, ver Jugular e ver a edição impressa do DN de 5-10-09)).

Dúvidas no ‘caso das escutas’

O “caso das escutas”, para além das sérias implicações políticas que obviamente tem (mas que não são chamadas a este espaço), suscita um conjunto complexo de questões no plano jornalístico — seja ao nível das práticas profissionais, seja ao nível ético e deontológico. Entendo que é algo simplista reduzir a questão ao facto (grave) de o DN ter publicado correspondência privada entre jornalistas e denunciado uma fonte de informação do PÚBLICO. Há, para além desta, outras questões que merecem reflexão ética, pois talvez nos ajudem a entender melhor certos descaminhos da informação jornalística que têm contribuído para a sua crise de credibilidade. A este respeito, será útil ler o que tem sido publicado nos diversos jornais, incluindo aí, obrigatoriamente, as duas últimas crónicas do Provedor do Leitor do PÚBLICO. 

Para além das interrogações que continuo a colocar-me quanto a este “caso”, uma certeza tenho pelo menos: ninguém sai muito bem de toda esta história.

O DN não sai bem por três motivos essenciais:

1) Parece hoje claro que a sua forte manchete da passada sexta-feira, 18/9, não resultou propriamente de uma aturada investigação jornalística própria, mas da simples aceitação de um e-mail interno do PÚBLICO que lhe foi oferecido por uma fonte confidencial. O mesmo e-mail foi, tanto quanto se sabe, oferecido pelo menos a mais um jornal (o Expresso), que entendeu não o divulgar nos termos ou no timing desejado pela fonte. E o timing é um ponto relevantíssimo: se interessava tanto à fonte que tal e-mail fosse divulgado precisamente agora, em meio da campanha eleitoral (quando é certo que ele datava já de Abril de 2008…), o jornal devia interrogar-se sobre isso e questionar-se sobre se não estaria, porventura, a ser instrumentlizado por alguém com intenções não jornalísticas. O timing, portanto, não foi definido pelo jornal — mas pela fonte que lhe passou os documentos. E dizer que as notícias não podem esperar (sobretudo quando são notícias que nos são ‘dadas’ por alguém num momento muito espécífico) releva de uma ingenuidade que não tem lugar neste mundo complexo…

2) Da leitura do trabalho do DN, parece poder inferir-se que o jornal não fez praticamente nenhuma investigação suplementar em torno do assunto, limitando-se a reproduzir (ou a apresentar com a aparência gráfica de um e-mail verdadeiro…) o que lhe foi passado pela fonte. Confirmar o carácter genuíno de informações facultadas por terceiros, apurar a veracidade de imputações, dar a todos os acusados a possibilidade de se pronunciarem, etc., são procedimentos essenciais do jornalismo que poderão ali ter sido seguidos, ao que parece, de forma bastante apressada. Até porque também se sabe hoje, por informações entretanto vindas a público, que o jornal terá tido pouquíssimo tempo (um dia?…dois?…) entre a altura em que lhe foram dados os documentos e a decisão de os publicar.

3) O DN revelou publicamente uma troca de correspondência privada e expôs publicamente a fonte de informação de um jornalista. Estes são actos de uma enorme gravidade, que, no plano ético, só se justificam muito excepcionalmente, quando está em causa um  inquestionável interesse público e – sublinho este ponto – quando não há outras maneiras de servir esse interesse público. Já houve um ou dois casos, em Portugal, em que jornalistas revelaram as suas fontes de informação, devidamente autorizados pelo seu Conselho Deontológico, face à enorme gravidade das situações. Pergunto-me se, no caso em apreço, o mesmo se justificava. Pergunto-me se o interesse público (ou político?…) o exigiria de facto. E pergunto-me, sobretudo, se o jornal não teria outros modos de tratar o assunto sem expor publicamente correspondência privada com nomes (sabendo que com isso estava a denunciar uma fonte confidencial de um outro jornalista). Ao fazer o que fez, deixa a dúvida se não cedeu também a uma ‘agenda’ que nada tem de jornalística: dar uma ‘ferroada’ a um jornal concorrente e associá-lo a determinados processos políticos. Claro que ir por outro caminho dava mais trabalho, implicava mais investigação própria e levava mais tempo. Mas são as exigências do métier…

Dito isto, também entendo que o PÚBLICO não sai muito bem desta história:

1) Parece hoje claro que a notícia sobre a existência de eventuais “escutas” em Belém não tem, até ao momento, nenhum dado concreto para além da suspeita de um elemento (não identificado) do ‘staff’ de Cavaco Silva  de que talvez haja “escutas” em Belém… Diz uma velha máxima do jornalismo que “as suspeitas não se publicam; investigam-se”. E foi isso, aparentemente, o que o  PÚBLICO fez: investigou o único elemento concreto que lhe foi apontado como estando na base dessas suspeitas, ou seja, o alegado comportamento estranho de um assessor de José Sócrates durante uma visita de Cavaco Silva à Madeira, em 2008. Concluída a investigação (com envolvimento do correspondente do jornal na Madeira), o PÚBLICO concluiu que as suspeitas não se confirmavam. E por isso deixou cair o assunto. Ora, se assim foi, e se não surgiu um único elemento de prova novo (para além da renovada suspeita genérica de um membro do “staff” de Belém), por que decidiu avançar com a notícia em Agosto de 2009? Se decidiu não publicar a mera suspeita em Abril de 2008, por a ter investigado e não a ter confirmado, por que decidiu publicar essa mesma suspeita em Agosto de 2009, quando nada de novo encontrara? Esta decisão, aparentemente pouco suportada em critérios jornalísticos, não autorizará a dúvida de que haveria aqui uma ‘agenda’ política oculta– como sugere o próprio Provedor do Leitor?

2) Um jornalista do PÚBLICO pode queixar-se de não ter sido tratado correctamente pela sua Direcção e/ou pelos seus colegas de Redacção: o correspondente da Madeira. Foi ele que, em Abril de 2008, recebeu a incumbência de investigar as suspeitas de Belém relativamente ao tal assessor de Sócrates. Das conclusões a que chegou (ou seja: que nada se confirmava) deu conta aos seus colegas do PÚBLICO. Mas agora, em Agosto de 2009, o episódio do assessor de Sócrates na Madeira foi recuperado, e contado como se o correspondente da Madeira nada tivesse feito… Não seria lógico que o PÚBLICO, ao evocar o episódio, fosse também recuperar as conclusões da investigação jornalística feita pelo seu correspondente no Funchal? Ao esquecer esse ‘detalhe’, não estará a ter também um comportamento eticamente reprovável, fazendo de conta que as suspeitas continuavam a merecer algum crédito, quando já sabia que elas não mereciam crédito nenhum?

3) O conhecimento de alguns pormenores da negociação entre um jornalista e a sua fonte de Belém, lido agora à luz do que foi publicado como consequência desse contacto, sugere que se pode ter ido longe de mais — e que o resultado terá sido exactamente aquele que interessava à fonte, mas não aquele que interessava a um jornalismo investigativo sério, cuidadoso e desenvolvido com autonomia de critérios. Se daquela negociação nada tivesse resultado (como sucedeu num primeiro momento, em Abril de 2008), tudo estaria bem: a fonte tentou levar ‘a água ao seu moinho’, como tem todo o direito de fazer, os jornalistas tomaram devida nota mas fizeram o trabalho complementar que lhes competia e, nada se tendo provado, nada se publicou. Mas, mais de um ano depois, e continuando a nada se provar, lá se publicaram as suspeitas que a fonte transmitira… Assim, parece que, mesmo sem quaisquer provas, a fonte sempre conseguiu levar a água ao seu moinho, com a aparente cumplicidade (activa ou passiva) dos jornalistas.

Em resumo:

De tudo isto decorre que podemos não estar apenas perante uma situação em que um jornal expõe publicamente uma fonte confidencial de um jornal seu concorrente, mas também perante uma situação em que um jornal expõe publicamente uma (ou uma tentativa de) manobra de manipulação de informação, de motivações claramente políticas, feita por Belém com a conivência de outro jornal. E se a primeira é grave, a segunda não o é menos. Ambas nos suscitam sérias reflexões sobre os modos como o jornalismo, sobretudo na sua relação com o mundo da política, pode perder a sua autonomia e a sua lógica específica, deixando-se (mais ou menos voluntariamente) capturar por interesses e agendas que não são as suas — e que ele, aliás, se devia preocupar em denunciar. Se denuncia episódios semelhantes quando envolvem apenas os políticos ou outros responsáveis de instituições públicas, não pode fechar os olhos ou desculpar quando alguns dos actores são jornalistas.

Neste momento, como é de praxe, anda toda a gente muito mais preocupada com os mensageiros do que com as mensagens (quem deu?… quem passou?… quem enviou?… quem disse?…). Isso importa, sem dúvida, até para que certos comportamentos eticamente reprováveis não fiquem impunes. E importa igualmente para perceber as reais motivações dos diferentes protagonistas de todo este imbróglio. Mas importa também que a preocupação quanto aos ‘mensageiros’ não nos faça esquecer o conteúdo das próprias  ‘mensagens’ — e que este episódio sirva para uma reflexão aprofundada, com a necessária dose de auto-crítica, sobre alguns descaminhos do nosso jornalismo. Elementos de reflexão não faltam na história.

P.S. É evidente que, olhando para o assunto mais no plano político, também Cavaco Silva sai muitíssimo mal deste ensarilhado caso. Enquanto ele não se dignar explicar aos cidadãos portugueses o que há de sério ou de infundado nestas histórias todas, assumindo as responsabilidades que tem ou esclarecendo-nos sobre o uso indevido do seu nome, teremos toda a legitimidade para pensar que ele, por acção ou por omissão, de algum modo se intrometeu nas disputas político-partidárias. Precisamente aquilo que ele sempre diz que não quer fazer… Os silêncios também falam.

… sobre jornalistas

Os jornalistas dão muita importância a si próprios. Eticamente, é inadmissível que os jornalistas queiram ser protegidos de uma forma que não se protegem os outros cidadãos.

José Miguel Júdice, entrevista ao DN