Espanha: o editor como titular de direitos

Já tem uns dias, mas a actualidade do assunto em Portugal justifica a referência: os partidos maioritários de Espanha (PSOE e PP) propuseram que os editores sejam considerados os titulares dos direitos de autor dos conteúdos jornalísticos, no que diz respeito a notícias e artigos. Já quanto a artigos de opinião, grandes reportagens ou cartoons, por exemplo, tender-se-ia a reconhecer a autoria individual.

Admitindo que, no caso dos jornais, não é fácil destrinçar o que é individual e o que é colectivo na propriedade intelectual, a tendência dos deputados autores da proposta de definição do assunto optaram por atribuir a autoria ao editor, por lhe estar atribuída a capacidade de não autorizar a produção e publicação de conteúdos.

Anúncios

One thought on “Espanha: o editor como titular de direitos

  1. sei – que visto dai – Espanha tem um ar diferente…mas aqui o plagio é o prato do dia – Ana Rosa Quintana – “famosa” pelo programa da tv5 publicou um livro plagiado e a vida seguiu igual de tao feliz e contente

Os comentários estão fechados.