Espanha: o editor como titular de direitos

Já tem uns dias, mas a actualidade do assunto em Portugal justifica a referência: os partidos maioritários de Espanha (PSOE e PP) propuseram que os editores sejam considerados os titulares dos direitos de autor dos conteúdos jornalísticos, no que diz respeito a notícias e artigos. Já quanto a artigos de opinião, grandes reportagens ou cartoons, por exemplo, tender-se-ia a reconhecer a autoria individual.

Admitindo que, no caso dos jornais, não é fácil destrinçar o que é individual e o que é colectivo na propriedade intelectual, a tendência dos deputados autores da proposta de definição do assunto optaram por atribuir a autoria ao editor, por lhe estar atribuída a capacidade de não autorizar a produção e publicação de conteúdos.

Anúncios

Transparência dos media

O International Center for Media and the Public Agenda (ICMPA) acaba de publicar “Openness & Accountability: A Study of Transparency in Global Media Outlets“. Nele analisa 25 dos mais importantes media sediados nos Estados Unidos da América para apurar quais aqueles que corrigem os erros, dão indicações sobre quem são os respectivos donos, divulgam as suas orientações e opções editoriais e promovem o comentário e crítica dos utilizadores. Os mais transparentes: The Guardian, The New York Times, The Christian Science Monitor e National Public Radio.