Sobre o Estatuto do Jornalista

Está intenso (e ainda bem…) o debate sobre o novo Estatuto do Jornalista, aprovado há semanas no Parlamento e dependente, agora, da  promulgação pelo Presidente da República. O debate tem mobilizado (e ainda bem…) muitos jornalistas, como é patente pelas centenas de nomes que integram o abaixo-assinado posto a circular pelo “Movimento Informação é Liberdade“, e de que se tem dado notícia neste blogue. A discussão, contudo, tem revelado (e ainda mal…) que muita gente não sabe exactamente do que é que se fala quando se fala, em termos muito genéricos, do novo Estatuto do Jornalista e das suas eventuais ameaças à liberdade de informação ou à liberdade dos jornalistas. No sentido de contribuir para que o debate se processe de modo mais informado, conduzindo a argumentações sobre os aspectos  concretos que constam da letra da lei e não apenas (ou sobretudo) sobre as supostas intenções que lhe subjazem, permito-me sugerir a leitura de um pequeno texto que escrevi há cerca de dois meses e que tenta, de modo muito sintético, sumariar os principais pontos de controvérsia do novo diploma. É um texto que será em breve publicado, no âmbito de um trabalho colectivo mais vasto,  intitulado “Anuário 2006 – A comunicação e os media em análise“, da autoria do projecto Mediascópio (Universidade do Minho), a que estou ligado – tal como grande parte dos membros deste blogue.

Anúncios