jump to navigation

Governo francês quer disciplinar a Internet Fevereiro 20, 2007

Posted by Manuel Pinto in Internet, Política, Weblogs.
trackback

O governo francês tem pronto um projecto de diploma legal que cria uma assim designada “Commission nationale de déontologie des services de communication au public en ligne“.
Esta Comissão, que está a suscitar polémica em alguns sectores da sociedade francesa, como noticia a edição online do diário Le Monde, teria uma função de natureza predominantemente consultiva, com competências em áreas como a telefonia fixa ou móvel, o fornecimento de acesso, alojamento de sites, fóruns e blogues, edição de conteúdos, etc.
Para a Liga Internet e Liberdades este projecto que se apresenta como voltado para a “protecção da infância” seria, na verdade,  “um cavalo de Troia” com potenciais efeitos danosos para a liberdade de imprensa e de expressão.

Comentários»

1. Luciana - Fevereiro 20, 2007

É uma tendência mundial a criação - ou estudo - de mecanismos de censura disfarçados de proteção dos usuários da internet. Mas o que me assusta são as saídas legais - mudanças arbitrárias nas leis nacionais - que também estão surgindo (principalmente na América Latina) para validar tais mecanismos.